Cadastro no Seguro Nacional de Saúde

O sistema de seguro médico do Japão é um sistema de seguro médico de assistência mútua no qual as pessoas contribuem com taxa de seguro e ajudam umas às outras diariamente, a fim de reduzir um pouco os encargos financeiros quando ficam doentes ou feridos.

O sistema de adesão difere dependendo do trabalho.

Pode ser amplamente dividido em [Seguro Nacional de Saúde] para quem é agricultor ou autônomo, e [Seguro de Saúde] para quem trabalha em empresas, fábricas, lojas, etc.

Contato
Divisão do Seguro de saúde nacional/ Pensão nacional
(Prefeitura de Gifu, 2º andar / Tel. 058-214-4315)

Seguro de Saúde Nacional

Quem precisa se cadastrar

Aqueles que se aplicam em 1. e 2. são obrigados a se cadastrar ao Seguro Nacional de Saúde.

1. Aqueles que são ou serão registrados como residentes na cidade de Gifu.
2. Aqueles que devem permanecer no Japão por mais de três meses com um status de residência elegível.

*Não pode se cadastrar se aplicar a alguma das seguintes situações

• Aqueles que não têm status de residência, residentes ilegais, etc.
• Aqueles cujo status de residência é [curta permanência]
• Aqueles cujo status de residência é [diplomático]
• Aqueles que têm status de residência de [atividades específicas] como [receber tratamento médico] ou [cuidar de alguém que recebe tratamento médico]
• Aqueles que têm status de residência de [atividades específicas] e que têm 18 anos ou mais que se dedicam a passeios turísticos, recreação ou atividades similares, ou "acompanhando o cônjuge"
• Aqueles cujo período de permanência é inferior a três meses
  Pode se cadastrar aqueles que mesmo que o período de permanência seja inferior a três meses, cujo status de residência seja [entretenimento], [treinamento técnico], [estadia familiar], [oficial], etc. e que de acordo com os documentos comprova que a permanência excederá por mais de três meses
• Aqueles cujo países têm um acordo de previdência social com o Japão, incluindo seguro médico, e que receberam o certificado de inscrição no seguro social (certificado de aplicabilidade) do governo de seu país de origem
• Empregados inscritos no seguro saúde da empresa e seus dependentes
• Pessoas acima de 75 anos
  (Coberto pelo Sistema de Assistência Médica para Idosos com Idade Avançada)
• Aqueles que recebem assistência pública

Procedimentos para adesão/cancelamento

O procedimento deve ser realizado no prazo de 14 dias.

É necessário fazer a notificação nos seguintes casos

Adesão ao Seguro de Saúde Nacional

Motivos	O que apresentar
Mudou-se de outro município para Gifu	Certificado de saída do município
Desligou se do seguro de saúde da empresa	Certificado de perda do direito ao seguro de saúde
Removido como dependente do seguro de saúde da empresa	Certificado de perda do direito ao seguro de saúde
No nascimento do filho	Manual de saúde materno-infantil
Deixou de receber a assistênca pública	Notificação da renúncia da assistência pública

Desligamento do Seguro de Saúde Nacional

Motivos	O que apresentar
Vai mudar de Gifu para outro município	Cartão do seguro de saúde
Cadastrou no seguro de saúde da empresa	Certificado de inscrição no seguro de saúde da empresa ou algo que comprove a inscrição (Um documento que mostra os nomes de todos os membros, como o cartão de seguro de saúde da empresa,etc.)
Tornou-se dependente do seguro de saúde da empresa	Certificado de inscrição no seguro de saúde da empresa ou algo que comprove a inscrição (Um documento que mostra os nomes de todos os membros, como o cartão de seguro de saúde da empresa,etc.)
Falecimento do segurado do seguro de saúde nacional	Cartão de seguro do falecido e sua certidão de óbito
Começou a receber a assistênca pública	Cartão de seguro de saúde, notificação do início do recebimento da assistência

Outros

Motivos	O que apresentar
Mudança de endereço no mesmo município	Cartão do seguro de saúde
Alteração no nome ou do chefe de família	Cartão do seguro de saúde
Separação/união da família	Cartão do seguro de saúde
Morando em outro endereço devido aos estudos	Cartão do seguro de saúde, certificado da matrícula escolar
Quando o cartão de seguro for perdido ou danificado	-

• *Quando fizer a notificação, deverá apresentar uma identidade para verificação (cartão de residência,etc.)
• *É necessária uma procuração se uma pessoa de um domicílio diferente realizar procedimentos em seu nome.
• *Documento que forneça o my number.

Cartão do seguro de saúde

O cartão de seguro de saúde é emitido para cada pessoa como prova de que está inscrita no Seguro Nacional de Saúde da cidade de Gifu. Por favor, manuseie com cuidado.

• Após a solicitação, o pedido é enviado pelo correio para o endereço dentro de uma semana.
• Serve como cartão de identidade para receber tratamento em um hospital ou clínica.
• Faça o procedimento de reemissão em caso de perda ou dano.
• Não são aceitos com rasuras, cópias e sem o carimbo oficial da seguradora
• O cartão de seguro de saúde não pode ser utilizado por qualquer pessoa que não seja o segurado.
• O empréstimo a outros é punido por lei.

Como as taxas de seguro são determinados

Os valores de seguro são calculados com base na renda e no número de pessoas no domicílio (família).
Será calculado mensalmente a partir do mês de adesão (não do mês de notificação).
Se cancelar no meio do mês, serão cobrados valores até o mês anterior ao dia em que parar.

*Se for cancelar, faça os procedimentos na Divisão do Seguro de Saúde Nacional/Pensão Nacional o mais rápido possível.

Forma de pagar as taxas de seguro

As taxas do Seguro Nacional de Saúde da cidade de Gifu anual (abril a março do ano seguinte) são divididos em 10 parcelas, de junho a março do ano seguinte, e os avisos de pagamento são enviados pelo correio.
Pagar mensalmente, até o final do mês.

Formas de pagamento, aqui

*Informações sobre o pagamento das taxas do Seguro Nacional de Saúde, dirija-se ao balcão da Divisão de Pagamento de Impostos.

• Formas de pagar os impostos,etc.

Redução das taxas do Seguro Nacional de Saúde devido ao desemprego, falência, etc.

Em alguns casos, é possível calcular os prêmios do Seguro Nacional de Saúde considerando a renda salarial do desempregado como 30/100.

O que é necessários apresentar para notificação

• Certificado de beneficiário do seguro-desemprego
• Documento que forneça o my number.

Consulta de pagamento das taxas do Seguro Nacional de Saúde nos feriados e　durante a semana a noite

• Dia e horário
  • Todos os domingos　das 10h às 15h
    (Exceto no período entre o fim do ano para o início do ano)
  •  Todas as quintas-feiras　à noite das 17h30 às 20h
    (Exceto no feriado e no período entre o fim do ano para o início do ano)
• Local
  Divisão de pagamento de impostos
• O que levar
  Aviso de pagamento das taxas do seguro ou cartão de seguro de saúde (ou certificado de elegibilidade)

Benefícios do tratamento médico

Em caso de doença ou lesão

Se apresentar o cartão de seguro de saúde e receber tratamento em um hospital ou clínica que aceite o Seguro Nacional de Saúde, poderá receber tratamento por apenas 20 a 30% das despesas médicas.

Contribuição por faixa etária

• Aqueles que ainda não ingressaram no ensino fundamental
  Contribuição : 20%
• Durante a escolaridade obrigatória até aos 69 anos
  Contribuição : 30%
• 70 a 74 anos
  Contribuição : 20% ou 30% para quem tem rendimento equivalente ao dos trabalhadores ativos

Quando recebe tratamento sem portar o cartão de seguro de saúde devido a uma emergência ou outro motivo inevitável

Se receber tratamento em uma instituição médica, será paga uma parte dos custos do tratamento.

• Exemplos de motivos de emergência ou inevitáveis
  Nas viagens (incluindo viagens ao exterior), etc.
• Não são cobertas viagens com a finalidade para tratamentos médicos.
• Procedimentos médicos não cobertos pelo seguro no Japão não são cobertos.

Custo de corselet e outros dispositivos protéticos

O custo de corset,etc e outros dispositivos protéticos reconhecidos como necessários para o tratamento pela instituição médica pode ser reembolsado parcialmente para o segurado.

O que é necessário para aplicar

• Declaração de remuneração de tratamento médico (medicamentos) ou atestado médico que exigia os dispositivos protéticos
• Recibos (incluindo descrição detalhada)
• Carimbo pessoal
• Cartão do seguro de saúde
• Caderneta do banco
• Documento que forneça o my number.

Pagamento de parcela única do subsídio-maternidade

Quando uma pessoa segurada do Seguro Nacional de Saúde dá à luz, um pagamento de parcela única do subsídio-maternidade é concedido ao chefe de família.

Forma de pagamento

1. Se utilizar o [Sistema de pagamento direto da parcela única do subsídio-maternidade］
   A cidade pagará diretamente à instituição médica as despesas de parto.
   • Apresentar um acordo para usar o sistema de pagamento direto à instituição médica.
   • Se o custo do parto for inferior ao valor do pagamento da parcela única, pode reivindicar a diferença.
2. Se não utilizar o [Sistema de pagamento direto da parcela única do subsídio-maternidade］
   Se o chefe da família aplicar após o parto.
   Apresentar o formulário de [Solicitação de Pagamento de da parcela única do subsídio-maternidade] com os documentos necessários.

Subsídio para despesas funerárias

Quando uma pessoa segurada pelo Seguro Nacional de Saúde falece, um subsídio de funeral de 50,000 ienes é pago à pessoa responsável pelo fuenral.

O que é necessário para aplicar

• Cartão do seguro de saúde do falecido
• Certidão de óbito
• Identificação da pessoa que realizou o funeral.
  (Cartão de agradecimento por comparecer ao velório, etc.)
• Carimbo pessoal da pessoa responsável pelo funeral.
• Caderneta do banco
• Documento que forneça o my number.

Subsídio das despesas médicas de alto custo

Há um limite para o valor da contribuição do paciente para cobrir despesas médicas, dependendo da renda familiar.
Quando o limite mensal é excedido, o valor excedente é pago.
Se o paciente for elegível para tratamento médico de alto custo, a [Solicitação de pagamento das despesas médicas de alto custo] é enviado ao domicílio em questão aproximadamente três meses após o mês do tratamento médico.

O que é necessário para aplicar

• Solicitação de pagamento das despesas médicas de alto custo
• Carimbo pessoal
• Cartão do seguro de saúde do chefe da família
• Recibo da instituição médica (pode ser cópia)

Período base

Primeiro dia ao último dia do mês

Cálculo da contribuição base do paciente.

É calculado o valor total dos encargos incorridos por uma pessoa em uma única instituição médica.
Internação, atendimento ambulatorial e odontológica são calculadas separadamente.
Não inclui itens não cobertos pelo seguro, tais como refeições, taxas de leito particular, etc.

• * Para os menores de 70 anos, se no mesmo agregado familiar ocorrer pagamento de 21,000 ienes ou mais no mesmo mês, pode ser adicionado.
• * Para pessoas entre 70 e 74 anos de idade, todas os custos dos pacientes são somadas.

Certificado de aplicação de limite/certificado padrão de redução de custos

Se os custos médicos a serem pagos a uma mesma instituição médica forem elevados, os custos médicos (cobertos pelo seguro) a serem pagos no balcão serão limitados ao valor máximo ao segurado se o cartão do seguro e o certificado etc. forem apresentados na instituição médica.

• Pessoa com até 69 anos
  Faça a solicitação para receber o [certificado]
  Não é emitido para famílias com pagamentos atrasados das taxas de seguro .
• Pessoa entre 70 a 74 anos
  Algumas pessoas não precisam fazer a solicitação, portanto com o cartão de seguro em mãos e entre em contato com a Divisão de Seguro de Saúde Nacional/ Pensão Nacional, na Seção de Pagamentos pelo telefone 058-214-2083.
• Famílias isentas de impostos residenciais têm direito a uma redução no custo das refeições durante a hospitalização se apresentarem o [certificado] à instituição médica.

Redução, isenção do pagamento do segurado

Se a renda cair abaixo de um certo valor devido a circunstâncias especiais, tais como um desastre natural ou a interrupção de um negócio,etc. e tiver dificuldade em pagar a uma instituição médica, poderá ter direito a uma isenção, redução ou adiamento do pagamento por um certo período.

O que é necessário para aplicar

• Cartão do seguro de saúde, carimbo pessoal
• Se tiver, traga algum documento que comprove as circunstâncias.
  (Catástrofe, certidão de falência, atestado médico, etc.)

Exame de saúde específico

Com foco na síndrome metabólica (síndrome da gordura visceral), esses exames são projetados para detectar doenças relacionadas ao estilo de vida, como diabetes e hipertensão o mais cedo possível e para prevenir doenças graves.

Pessoas elegíveis

Pessoas entre 40 e 74 anos que são elegíveis para o Seguro Nacional de Saúde da Cidade de Gifu no dia do exame

* Os cupons dos exames serão enviados por correio às pessoas elegíveis (em meados de junho).

Período

A partir do dia que receber os cupons dos exames até o final de outubro